Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública para Concurso
Foram encontradas 54 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura da Estância Turística de Guaratinguetá - Procurador |
Q1093760
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Adriana, Bruno, Caio, Daniel e Eduardo, todos funcionários de uma repartição pública da cidade Central, contrataram um advogado para propor ação contra o Município,
buscando receber retroativamente os valores relativos às
férias não gozadas nos últimos trinta anos. O município
foi citado e apresentou contestação. A sentença foi julgada procedente e confirmada em segundo grau, transitando em julgado. O Município Central foi condenado ao
pagamento de duzentos mil reais para cada um deles,
bem como cem mil reais de honorários advocatícios para
o advogado contratado.
Considerando o atual entendimento dos Tribunais Superiores, o advogado
Q1083812
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre
o cumprimento de sentença, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Registro - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Prefeitura de Registro - SP - Advogado |
Q1044373
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Empresa de serviços contábeis sagrou-se vencedora em
ação indenizatória movida em face de determinado Município. A sentença condenatória transitou em julgado. Com
relação à execução do título judicial em face do Município, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Valinhos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador |
Q1014225
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda
Pública, é correto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
COMPERVE
Órgão:
Prefeitura de Parnamirim - RN
Prova:
COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Advogado |
Q1004453
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A execução de sentenças contra a Fazenda Pública sofreu profundas mudanças quando da
publicação do novo Código de Processo Civil. Mesmo considerando a peculiaridade inerente
aos entes públicos, dentre essas mudanças, está a