Prova VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Procurador
Aplicada em 14/07/19Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.2 Conceito de Constituição 1 questão
- 1.3 Processo Legislativo 2 questões
- 1.4 Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar 1 questão
- 1.5 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.6 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.7 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.8 Direitos Sociais 1 questão
- 1.9 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.10 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.11 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.12 Poder Executivo 1 questão
- 1.13 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 1.14 Recurso Extraordinário 1 questão
- 1.15 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.16 Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva 1 questão
- 1.17 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.18 Mandado de Segurança 1 questão
- 3.1 Bens Públicos na Administração Pública 1 questão
- 3.2 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 3 questões
- 3.3 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 3.4 Utilização dos bens públicos 1 questão
- 3.5 Cargo, emprego, função 1 questão
- 3.6 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 3.7 Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.8 Provimento e vacância 1 questão
- 3.9 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 3.10 Pregão - Lei nº 10.520 de 2002 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 3.11 Serviços Públicos 1 questão
- 3.12 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 3.13 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 3.14 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 4.1 Lei 12.232 de 2010 - Licitação e contratação de serviços de publicidade por intermédio de agências de propaganda 1 questão
- 4.2 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 4.3 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 4.4 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 1 questão
- 5.1 Tributos Municipais 2 questões
- 5.2 IPTU 1 questão
- 5.3 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 5.4 Taxa e Tarifas 1 questão
- 5.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 5.6 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 5.7 Impostos Estaduais 1 questão
- 5.8 ICMS 1 questão
- 5.9 ISSQN 1 questão
- 5.10 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 5.11 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 5.12 Competência Tributária 1 questão
- 5.13 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 5.14 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 5.15 Moratória 1 questão
- 5.16 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 5.17 Transação 1 questão
- 5.18 Remissão 1 questão
- 5.19 Prescrição 1 questão
- 5.20 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 5.21 Anistia 1 questão
- 5.22 Execução Fiscal e Processo Tributário 1 questão
- 5.23 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
- 6.1 Juizado Especial 2 questões
- 6.2 Juizado Especial da Fazenda Pública 2 questões
- 6.3 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 6.4 Das Partes e dos Procuradores 1 questão
- 6.5 Remessa Necessária 1 questão
- 6.6 Valor da Causa 1 questão
- 6.7 Tutela Provisória 1 questão
- 6.8 Tutela Provisória e Tutela de Urgência 1 questão
- 6.9 Resposta do Réu e Revelia 1 questão
- 6.10 Contestação 1 questão
- 6.11 Reconvenção 1 questão
- 6.12 Provas em Espécie 1 questão
- 6.13 Prova Pericial 1 questão
- 6.14 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 6.15 Ação Rescisória 1 questão
- 6.16 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 6.17 Cumprimento de Sentença em Face da Fazenda Pública 1 questão
- 7.1 O Orçamento: Aspectos Gerais 4 questões
- 7.2 As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA 1 questão
- 7.3 A Receita Pública 1 questão
- 7.4 Fundos públicos financeiros (de participação e de destinação) 1 questão
- 7.5 Princípios orçamentários 1 questão
- 7.6 Constituição orçamentária 1 questão
- 7.7 A Despesa Pública 1 questão
- 7.8 Classificação da despesa pública 1 questão
- 8.1 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 8.2 Servidões 1 questão
- 8.3 Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca 1 questão
- 8.4 Contratos em Geral 1 questão
- 8.5 Formação dos Contratos 1 questão
- 8.6 Vícios Redibitórios e Evicção 1 questão
- 8.7 Prova 1 questão
- 8.8 Parte Geral 2 questões
- 8.9 Contratos em Espécie 2 questões
- 8.10 Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa 1 questão
- 8.11 Responsabilidade civil 2 questões
- 8.12 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 8.13 Prescrição e Decadência 1 questão
- 8.14 Direito das Sucessões 1 questão
- 8.15 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 8.16 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 8.17 Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos. 1 questão
- 11.1 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 11.2 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 1 questão
- 11.3 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 11.4 Reserva legal 1 questão
- 11.5 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 11.6 Aspectos gerais 1 questão
- 11.7 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 11.8 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
- 11.9 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
- 12.1 Legislação do Município de Valinhos 3 questões
- 12.2 Lei Orgânica do Município de Valinhos 3 questões
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