Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Da Herança Jacente para Concurso
Foram encontradas 5 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2316012
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere à jurisdição voluntária, conforme o CPC e a
jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Q2154223
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o atual Código de Processo Civil, acerca dos
sujeitos do processo, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX |
Q1971727
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a herança jacente, nos termos da lei processual,
é INCORRETO afirmar:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador |
Q1714940
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca de procedimentos especiais e de jurisdição voluntária, julgue o item que se segue.
No procedimento especial previsto para herança jacente, após a prolação de sentença que declare a vacância da herança, os bens deverão passar imediatamente ao domínio do poder público e, a partir desse momento, não será mais possível que eventual herdeiro reclame seu direito.
No procedimento especial previsto para herança jacente, após a prolação de sentença que declare a vacância da herança, os bens deverão passar imediatamente ao domínio do poder público e, a partir desse momento, não será mais possível que eventual herdeiro reclame seu direito.
Q822967
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária: