Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais para Concurso

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Ano: 2021 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2021 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1837907 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
IDENTIFIQUE A RESPOSTA CORRETA A RESPEITO DOS INSTITUTOS PROCESSUAIS DA PRECLUSÃO LÓGICA E DA PRECLUSÃO PRO JUDICATO.
Alternativas
Q1714927 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca de lei processual no tempo, litisconsórcio, Ministério Público e comunicação dos atos processuais, julgue o item a seguir.

Ao tratar do direito intertemporal, o ordenamento processual pátrio adota a teoria do isolamento dos atos processuais, segundo a qual, embora a nova lei seja aplicável imediatamente aos processos em curso, o juízo de regularidade do ato já praticado deve ser realizado em consonância com a lei vigente no momento da sua realização.
Alternativas
Q1611678 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca dos atos processuais, julgue os itens a seguir:


I. Os atos processuais podem ser total ou parcialmente digitais, de forma a permitir que sejam produzidos, comunicados, armazenados e validados por meio eletrônico;

II. Os atos processuais serão realizados em dias úteis, exclusivamente das 6 (seis) às 20 (vinte) horas;

III. Independentemente de autorização judiciai, as citações, intimações e penhoras não poderão realizar-se no periodo de férias forenses;


Assinale a alternativa correta:

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Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE)
Q1189391 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere à aplicação das leis no tempo e no espaço,  julgue o item a seguir.

Em caso de exclusão expressa da paternidade após a  realização de prova pericial e técnica na primeira ação  de investigação de paternidade, não restará excluída a  possibilidade de propositura de nova demanda sobre  esse idêntico objeto, em razão da interpretação modos in rebus da coisa julgada e da sua relativização para o  alcance da Justiça.
Alternativas
Q1141657 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos conceitos, da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
16: B
17: C
18: A
19: E
20: C