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Q2463290

Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Tutela penal cautelar: definição e espécies ,

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Guarda Civil Municipal |

Q2463290 Direito Processual Penal

Em que situação o uso de algemas pode ser considerado injustificado, conforme a jurisprudência vigente:

Alternativas

Sempre que o réu se mostrar resistente à prisão.

Quando houver um grande número de réus presentes.

Durante a fase de instrução do processo.

Em atos não processuais praticados por autoridade policial.

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Q2463289

Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Tutela penal cautelar: definição e espécies ,

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Guarda Civil Municipal |

Q2463289 Direito Processual Penal

O que determina a Súmula Vinculante 11 em relação ao uso de algemas:

Alternativas

Abolição do uso de algemas em qualquer circunstância, pois fere o princípio da dignidade humana.

Uso livre de algemas durante processos judiciais.

Uso restrito de algemas, apenas em situações de perigo ou risco.

Obrigação de algemar todos os réus durante julgamentos.

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Q2463288

Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Tutela penal cautelar: definição e espécies ,

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Abadiânia - GO Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Abadiânia - GO - Guarda Civil Municipal |

Q2463288 Direito Processual Penal

Qual é a principal finalidade do uso de algemas de acordo com a jurisprudência vigente:

Alternativas

Preservar a autoridade policial.

Facilitar o transporte de presos.

Evitar que o preso fuja durante o processo.

Impedir a reação indevida do preso e garantir a segurança.

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Q2462179

Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Guarda Municipal |

Q2462179 Direito Processual Penal

No que se refere a noções de segurança pública, julgue o item a seguir.

Qualquer do povo pode prender uma pessoa que esteja cometendo um assalto e em flagrante delito.

Alternativas

Certo

Errado

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Q2462164

Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Guarda Municipal |

Q2462164 Direito Processual Penal

Considerando aspectos relativos à prisão em flagrante, julgue o item subsequente.

O fato de um indivíduo praticar um crime em legítima defesa não impede a sua prisão em flagrante delito.

Alternativas

Certo

Errado

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6: A

7: C

8: D

9: C

10: C

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