Questões de Direito Processual Penal - Da Prisão e da Liberdade Provisória para Concurso

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Q2462163 Direito Processual Penal

Considerando aspectos relativos à prisão em flagrante, julgue o item subsequente. 


Em regra, a lavratura do auto de prisão em flagrante é atribuição da autoridade policial da localidade onde foi realizada a prisão, independentemente do local onde tenha sido consumado o delito.

Alternativas
Q2459860 Direito Processual Penal
João da Silva vai à agência bancária obter o levantamento de conta de FGTS de terceiro, usando documento falso. Desconfiado da veracidade do documento, o gerente da agência pede a João que retorne em algumas horas, quando o dinheiro já estará disponível em sua conta. João retorna no horário combinado e, no momento em que efetua o saque, é preso por policiais militares acionados pelo gerente da agência após proceder à checagem da autenticidade do referido documento e confirmar sua falsidade.
Considerando essa narrativa, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2457378 Direito Processual Penal
João, Delegado de Polícia, preside inquérito policial deflagrado para apurar suposto delito perpetrado por Fábio.
Durante a tramitação do procedimento administrativo, o agente público constatou que a prisão temporária é essencial para garantir o sucesso das investigações, sendo certo que há fundadas razões que apontam Fábio como o autor do crime investigado.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 7.960/1989, é correto afirmar que o inquérito policial presidido por João versa sobre o crime de
Alternativas
Q2457377 Direito Processual Penal
No curso de um processo penal que apurou o suposto delito de latrocínio consumado, o juiz competente, após requerimento do Ministério Público, decretou a prisão preventiva de José, suposto autor dos fatos.
Após o cumprimento do mandado de prisão, o advogado de José compareceu ao presídio, ocasião em que as partes conversaram sobre os regramentos aplicáveis à prisão preventiva.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2450403 Direito Processual Penal
Um juiz decretou a prisão temporária de um acusado por crime hediondo. Neste caso, ela terá o prazo de:
Alternativas
Respostas
11: C
12: E
13: C
14: B
15: A