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Q1901414

Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal , Intimação e notificação ,

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Técnico Administrativo |

Q1901414 Direito Processual Penal

Se o acusado que foi citado por edital não comparecer para se defender na ação penal,

Alternativas

ele será considerado culpado pelos fatos narrados na denúncia.

o processo terá seguimento, com a decretação da revelia.

será realizada a citação pessoal no seu local de trabalho.

o réu será multado, por não manter o endereço atualizado.

o processo será suspenso, caso não haja advogado constituído.

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Q1897209

Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal ,

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |

Q1897209 Direito Processual Penal

Com relação ao prazo prescricional na carta rogatória de citação, é correto afirmar que

Alternativas

se suspende o prazo até a intimação do acusado no exterior.

se suspende o prazo até a juntada no processo do êxito da citação no exterior.

não se suspende o prazo prescricional, que só poderá ser suspenso caso o réu não seja localizado, seja citado por edital e a este não responda.

não se suspende o prazo prescricional.

se suspende o prazo até a decisão do juiz declarando válida a citação.

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Q1886842

Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal , Intimação e notificação ,

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Delegado de Polícia Civil |

Q1886842 Direito Processual Penal

Assinale a opção correta em relação à citação e à intimação no processo penal.

Alternativas

Os prazos são contados da data da intimação, e não da juntada aos autos do mandado ou da carta precatória.

É válida a citação por edital de réu preso na mesma comarca do juízo processante quando este não tem ciência do fato.

O processo ficará suspenso caso o réu seja citado pessoalmente e, injustificadamente, deixe de comparecer em juízo.

A intimação do membro do Ministério Público, do assistente de acusação e do defensor do réu é pessoal.

É nula a citação por edital que indica o dispositivo da lei penal, mas não transcreve nem resume a inicial.

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Q1878388

Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal ,

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Oficial de Diligência |

Q1878388 Direito Processual Penal

Na hipótese de o acusado que foi citado pessoalmente na ação penal não comparecer em juízo, sem apresentar justificativa,

Alternativas

o processo seguirá sem a presença dele.

ele será citado por edital, pelo prazo de 15 dias.

o processo ficará suspenso por prazo indeterminado.

será determinada a produção antecipada das provas.

o prazo prescricional será interrompido.

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Q1866703

Direito Processual Penal Das Citações e Intimações , Citação no Processo Penal , Intimação e notificação ,

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |

Q1866703 Direito Processual Penal

Acerca das citações e intimações previstas no Código de Processo Penal, assinale a opção correta à luz do entendimento doutrinário e jurisprudencial pertinente.

Alternativas

Para o comparecimento em juízo, o funcionário público acusado de suposta prática de crime deverá ser intimado do dia e local, não havendo exigência de notificação ao chefe da repartição.

A citação de funcionário que resida em consulado estrangeiro situado na mesma comarca do juízo criminal e que não detenha imunidade penal no Brasil terá de ser feita mediante mandado, a ser cumprido por oficial de justiça, o qual deverá cumprir e citar o réu pessoalmente.

É vedada a citação editalícia de réu que estiver preso no mesmo estado da Federação onde o juiz exerce a sua competência. Em face de tal vedação, a citação que for feita nesses moldes será nula.

A citação por edital é uma forma ficta de dar conhecimento da demanda penal ao réu e, por isso, deve indicar o nome do juiz; o nome do réu, se conhecido; a finalidade da citação; o juízo e o dia, a hora e o lugar onde o réu deverá comparecer; o prazo e, especialmente, a transcrição integral da denúncia, a fim de dela dar amplo conhecimento, sob pena de nulidade.

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26: E

27: A

28: A

29: A

30: C

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