Questões de Direito Processual Penal - Desenvolvimento: diligências e providências para Concurso
Foram encontradas 156 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-TO - Defensor Público Substituto |
Q1892601
Direito Processual Penal
No que se refere ao inquérito policial e a temas correlatos, assinale
a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RJ - Delegado de Polícia |
Q1891780
Direito Processual Penal
Em janeiro de 2017, policiais militares em serviço apreenderam
fuzis e revenderam para traficantes de drogas, de modo que foi
instaurado inquérito para apurar crime de comércio ilegal de
arma de fogo (art. 17, caput, da Lei n.º 10.826/2003).
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta
com base no advento da Lei n.º 13.491/2017 e na jurisprudência
majoritária do Superior Tribunal de Justiça.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Procurador Municipal - Edital nº 001 |
Q1878474
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, é
correto afirmar.
Q1873838
Direito Processual Penal
O rol do Art. 6º do Código de Processo Penal (diligências que
poderão ser realizadas pela autoridade policial) não é taxativo,
havendo outras diligências que poderão ser tomadas pela
autoridade policial, independentemente de autorização judicial,
como:
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866702
Direito Processual Penal
Acerca do inquérito policial, que tem natureza administrativa e
possui relevância para a elucidação dos fatos investigados,
assinale a opção correta.