Questões de Direito Processual Penal - Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais para Concurso
Foram encontradas 74 questões
Q2247802
Direito Processual Penal
Quanto à teoria geral dos recursos e aos recursos em espécie no processo penal, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes, é correto afirmar que se admite:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059126
Direito Processual Penal
Na hipótese de ocorrência de nulidade após a decisão que tenha
pronunciado o acusado, o recurso a ser ajuizado deverá ser
Q1951102
Direito Processual Penal
Da decisão que desclassificar a conduta de tráfico de drogas imputada ao réu para o delito previsto no artigo 28, da
Lei nº 11.343/2003 (posse de drogas para uso pessoal) e determinar a remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal, é cabível
recurso
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897211
Direito Processual Penal
O agravo de decisão que determina a desinternação de preso
submetido a medida de segurança tem efeito
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Florianópolis - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Procurador Municipal - Edital nº 001 |
Q1878477
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, é
correto afirmar: