Questões de Direito Processual Penal - Indiciamento para Concurso
Foram encontradas 43 questões
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q987663
Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal, em diversos dispositivos, utiliza a
expressão indiciado para indicar a pessoa em relação à qual existe
inquérito policial em curso. Assinale a opção correta, acerca do
indiciamento no âmbito do procedimento policial.
Ano: 2018
Banca:
FUMARC
Órgão:
PC-MG
Prova:
FUMARC - 2018 - PC-MG - Delegado de Polícia Substituto |
Q905803
Direito Processual Penal
Sobre o ato de indiciamento realizado no âmbito de investigação criminal conduzida
por delegado de polícia, é CORRETO afirmar:
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
PC-RS
Prova:
FUNDATEC - 2018 - PC-RS - Escrivão e de Inspetor de Polícia - Tarde |
Q870654
Direito Processual Penal
Ao finalizar a apuração de um crime contra o patrimônio, a autoridade policial entendeu por indiciar Fulano de Tal e Beltrano de Tal, em razão da prática, em tese, do crime de roubo. Após a distribuição do inquérito policial junto ao Poder Judiciário, o magistrado competente abriu vista da investigação criminal ao Ministério Público, que, ao oferecer a denúncia, entendeu por também acusar Sicrano de Tal. Em vista disso, assinale a alternativa correta.
Q857176
Direito Processual Penal
De acordo com a lei que dispõe sobre a investigação
criminal conduzida por delegado de polícia, o
indiciamento:
Q812499
Direito Processual Penal
No plano da teoria do garantismo, para Ferrajoli, em
sua clássica obra Direito e Razão, na lógica do
Estado de Direito, as funções de polícia judiciária
deveriam ser organizadas de forma independente
não apenas funcional, mas, também hierárquica e
administrativamente dos diversos poderes aos quais
auxiliam, ou seja, deveria ter a garantia de
independência. Tal ideia deita raízes na estrutura
acusatória que visa uma investigação isenta na
apuração da verdade e não a serviço da acusação. À
luz das premissas acima expostas, assinale a opção
correta.