Questões de Direito Processual Penal - Mandado de Segurança no Processo Penal para Concurso
Foram encontradas 54 questões
Q2110723
Direito Processual Penal
O acusado João é condenado pelo crime de tráfico
de drogas ao cumprimento de 5 anos de reclusão e
500 dias-multa, em regime fechado. A Defesa, pretendendo reverter a condenação, interpõe recurso de apelação,
mas o juiz entende que é extemporâneo e deixa de mandar processar. A medida cabível para atacar a decisão é
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006449
Direito Processual Penal
Quanto aos recursos no processo penal, assinale
a alternativa INCORRETA.
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-RO
Prova:
FGV - 2021 - TCE-RO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q1998989
Direito Processual Penal
Constitui hipótese de cabimento de mandado de segurança em matéria criminal:
Q1981476
Direito Processual Penal
Sobre o mandado de segurança em matéria criminal, o habeas corpus e a revisão criminal, é correto afirmar:
Q1872414
Direito Processual Penal
Sobre os recursos e as ações de impugnação no
processo penal, assinale a afirmativa INCORRETA.