Questões de Direito Processual Penal - Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos para Concurso
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Q2196321
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, é
correto afirmar:
Q2195318
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, entre as medidas
assecuratórias,
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q2182857
Direito Processual Penal
Sobre as medidas cautelares previstas no Código de
Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PB
Prova:
FCC - 2023 - MPE-PB - Técnico Ministerial - Sem Especialidade |
Q2173527
Direito Processual Penal
Sobre prisão, medidas cautelares, liberdade provisória e prisão temporária, o ordenamento jurídico brasileiro dispõe:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Uruguaiana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Guarda Civil Municipal |
Q2154410
Direito Processual Penal
Em um conflito familiar no qual o marido agrediu fisicamente e gerou lesões na
mulher, se o marido for policial, o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor, qual medida
punitiva?