Questões de Direito Processual Penal - Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos para Concurso
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Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
TJ-PI
Prova:
IDECAN - 2022 - TJ-PI - Oficial de Justiça e Avaliador |
Q1972006
Direito Processual Penal
Quando se trata de prisão cautelar, a análise das características
das medidas cautelares é de suma importância, tendo em vista
que tal prisão é uma espécie de medida cautelar. A característica
da homogeneidade determina que
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SECONT-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - SECONT-ES - Auditor do Estado - Ciências Jurídicas |
Q1964205
Direito Processual Penal
No tocante às prisões e às medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal, julgue o item a seguir.
Admite-se a aplicação da medida cautelar de internação provisória quando os peritos concluírem se tratar de agente inimputável ou semi-imputável, desde que o crime envolva violência ou grave ameaça e haja risco de reiteração.
Admite-se a aplicação da medida cautelar de internação provisória quando os peritos concluírem se tratar de agente inimputável ou semi-imputável, desde que o crime envolva violência ou grave ameaça e haja risco de reiteração.
Q1960681
Direito Processual Penal
Quanto à atividade propulsora do juiz no processo penal,
segundo a doutrina e a jurisprudência dominantes, poderá o juiz:
Q1955061
Direito Processual Penal
No que concerne às medidas cautelares previstas no
Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Q1945469
Direito Processual Penal
Com relação à prisão e medidas cautelares diversas da
prisão, de acordo com o Código de Processo Penal, é
correto afirmar que