Questões de Direito Processual Penal - Procedimento especial dos crimes contra a honra para Concurso
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Diante da hipótese narrada, é correto afirmar que o crime praticado é o de
Considerando apenas os fatos narrados, o promotor de justiça, em sua manifestação, deverá esclarecer que:
No que se refere aos crimes contra a honra, julgue o item seguinte.
Nos crimes contra a honra, a retratação do ofensor somente é
possível nos crimes de calúnia e difamação.
Com relação ao processo e julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular, o pedido de explicações deve ser ajuizado no juízo cível e tem natureza jurídica de medida preliminar, obrigatória à propositura da ação penal.