Questões de Direito Processual Penal - Procedimento especial dos crimes contra a honra para Concurso
Foram encontradas 16 questões
Ano: 2016
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Conde - PB
Prova:
ADVISE - 2016 - Prefeitura de Conde - PB - Topógrafo |
Q1157410
Direito Processual Penal
De acordo com o art. 143 do Decreto-Lei Federal Nº
2.848/40, o querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação:
Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q1048835
Direito Processual Penal
Acerca do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular,
é incorreto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 4ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2019 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1013441
Direito Processual Penal
Ronaldo, mediante seu advogado José, apresenta queixa-crime contra Silvana, Fábio e Rodrigo, imputando-lhes os crimes de
calúnia e difamação. Sobre o caso hipotético apresentado e a queixa-crime, nos crimes de ação penal privada, nos moldes
estabelecidos pelo Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2019
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-ES
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Escrivão de Polícia |
Q976034
Direito Processual Penal
Acerca dos procedimentos disciplinados
pelo Código de Processo Penal, assinale
a alternativa correta.
Q852797
Direito Processual Penal
Acerca dos ritos especiais de julgamento envolvendo crimes contra
a honra, assinale a opção correta.