Questões de Direito Sanitário - Vigilância Sanitária para Concurso
Foram encontradas 247 questões
Julgue o próximo item, relativo à regulação de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária.
Os agentes a serviço da vigilância sanitária, em suas
atividades de controle e monitoramento, terão livre acesso
aos locais onde se processem, em qualquer fase, as
atividades sujeitas ao controle sanitário.
No que se refere às políticas setoriais de saúde e vigilância sanitária e ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item subsequente.
O Ministério da Saúde deve publicar as atualizações da
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)
a cada dois anos, e disponibilizar, no mesmo prazo, a lista de
tecnologias incorporadas, excluídas e alteradas pela
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
SUS (CONITEC).
No que se refere às políticas setoriais de saúde e vigilância sanitária e ao Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item subsequente.
A Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde tem como um de seus
objetivos viabilizar o acesso de países da África e da
América Latina aos produtos e às tecnologias da saúde por
meio de acordos de cooperação internacionais.
Com base na Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, julgue o item seguinte.
Ações de vigilância sanitária devem fazer parte das
atividades de promoção da saúde do trabalhador.