Questões de Direito Tributário - Atividade Financeira do Estado no Direito Tributário para Concurso
Foram encontradas 56 questões
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-AM
Prova:
FGV - 2021 - TCE-AM - Auditor Técnico de Controle Externo - Ministério Público de Contas - Edital nº 02 |
Q1891903
Direito Tributário
O Município Alfa editou a Lei nº XX/2021, instituindo a taxa de
uso e ocupação de faixas de domínio público nas vias públicas,
devida em razão do poder de polícia exercido sobre as atividades
de estruturação de rede de transmissão e de distribuição de
energia elétrica, desenvolvidas por sociedades empresárias
privadas. O exercício do poder de polícia consistiria na verificação
da localização e da dimensão das instalações, incluindo a
distância mínima necessária entre elas.
À luz da sistemática constitucional, a Lei nº XX/2021 é:
À luz da sistemática constitucional, a Lei nº XX/2021 é:
Ano: 2016
Banca:
IAN
Órgão:
Câmara de Miguel Pereira - RJ
Prova:
IAN - 2016 - Câmara de Miguel Pereira - RJ - Advogado |
Q1874773
Direito Tributário
Considerando os conceitos e
definições do Direito Tributário,
podemos afirmar que tributo é o (a):
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFAZ-AL
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-AL - Auditor Fiscal de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual
|
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SEFAZ-AL - Auditor Fiscal da Receita Estadual |
Q1851715
Direito Tributário
Texto associado
Considerando as disposições do Código Tributário Nacional
(CTN), julgue o seguinte item.
Um tratado internacional pode prever que a fazenda nacional
troque informações com estados estrangeiros, no interesse da
arrecadação de tributos.
Q1773830
Direito Tributário
Acerca dos princípios teóricos da tributação e do
financiamento dos gastos público, não é correto afirmar:
Ano: 2020
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Araçu - GO
Prova:
GANZAROLI - 2020 - Prefeitura de Araçu - GO - Fiscal de Tributos |
Q1311746
Direito Tributário
Sobre as noções fundamentais ao Direito tributário é falso: