Questões de Direito Tributário - Certidões Negativas para Concurso
Foram encontradas 145 questões
Ano: 2018
Banca:
IMA
Órgão:
Prefeitura de Caxias - MA
Prova:
IMA - 2018 - Prefeitura de Caxias - MA - Fiscal Tributário |
Q2048580
Direito Tributário
A lei poderá exigir que a prova da quitação de
determinado tributo, quando exigível, seja feita
por certidão negativa, expedida à vista de
requerimento do interessado, que contenha
todas as informações necessárias à identificação
de sua pessoa, domicílio fiscal e ramo de negócio
ou atividade e indique o período a que se refere
o pedido.
A certidão negativa será fornecida ao solicitante dentro de quantos dias da data da entrada do requerimento na repartição?
A certidão negativa será fornecida ao solicitante dentro de quantos dias da data da entrada do requerimento na repartição?
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Câmara de Santana de Parnaíba - SP
Prova:
Instituto Access - 2022 - Câmara de Santana de Parnaíba - SP - Contador |
Q2029892
Direito Tributário
Certidão Negativa de Débitos (CND) é o documento
comprobatório da inexistência de dívidas com órgãos públicos,
ações civis, criminais e federais em nome de uma pessoa física ou
jurídica.
A certidão comprobatória de uma pessoa física ou jurídica não estar respondendo por processo criminal ou cível, também conhecida como “Nada Consta” se denomina
A certidão comprobatória de uma pessoa física ou jurídica não estar respondendo por processo criminal ou cível, também conhecida como “Nada Consta” se denomina
Ano: 2022
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Ponta Grossa - PR
Prova:
FAU - 2022 - Prefeitura de Ponta Grossa - PR - Auditor Fiscal - Edital nº 3 |
Q2024316
Direito Tributário
Para participar de uma licitação pública,
os interessados devem comprovar a
regularidade da sua situação fiscal perante a
Fazenda Pública. O documento que deve ser
apresentado é a Certidão de Débitos para
demonstrar sua situação perante o órgão.
Assinale a única alternativa que apresenta
uma hipótese em que a Certidão emitida seria
na situação Positiva com Efeitos de Negativa:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM Recife - PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGM Recife - PE - Procurador Judicial Municipal |
Q2016445
Direito Tributário
A Câmara de Vereadores do Município X não recolheu as
contribuições previdenciárias devidas perante a União. Buscando
assegurar os repasses relativos a convênios firmados com a
União, o município X formalizou pedido de certidão de
regularidade fiscal, tendo este sido rejeitado pelo ente central em
razão daqueles débitos do Legislativo municipal.
Nessa situação hipotética, a decisão da administração pública federal, de acordo com a CF, o CTN e a jurisprudência do STF, deve ser considerada
Nessa situação hipotética, a decisão da administração pública federal, de acordo com a CF, o CTN e a jurisprudência do STF, deve ser considerada
Ano: 2022
Banca:
UNICENTRO
Órgão:
Prefeitura de Coronel Vivida - PR
Prova:
UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Agente Fiscal de Tributos |
Q2005153
Direito Tributário
Assinale a única alternativa que apresenta
uma hipótese em que a certidão de débitos
tributários do Contribuinte seria Positiva com
Efeitos de Negativa: