Questões de Direito Tributário - Certidões Negativas para Concurso

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Q1990124
Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Taxa e Tarifas , Suspensão do Crédito Tributário , Parcelamento , Administração Tributária , Certidões Negativas
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TCE-TO Prova: FGV - 2022 - TCE-TO - Auditor de Controle Externo - Direito |
Q1990124 Direito Tributário
A sociedade empresária XYZ Ltda. possuía débitos de taxas estaduais e resolveu aderir a um programa de parcelamento de débitos tributários inscritos em dívida ativa previsto em lei específica do Estado Alfa.
Diante desse cenário e à luz do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1986957
Direito Tributário Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa , Certidões Negativas , Fiscalização na Administração Tributária
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Tributário e Direito Financeiro |
Q1986957 Direito Tributário
Sobre a administração tributária, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1981321
Direito Tributário Suspensão do Crédito Tributário , Depósito do montante integral , Execução Fiscal e Processo Tributário , Administração Tributária , Disposição gerais sobre a dívida ativa , Certidões Negativas , Ação Anulatória , Mandado de Segurança na Execução Fiscal e Processo Tributário
Ano: 2022 Banca: FADESP Órgão: SEFAZ-PA Prova: FADESP - 2022 - SEFAZ - PA - Fiscal de Receita Estadual - Tarde |
Q1981321 Direito Tributário
Levando-se em consideração a legislação e jurisprudência atuais sobre Dívida Ativa, Certidão Negativa de Débito e Crédito Tributário, pode-se afirmar que 
Alternativas
Q1968442
Direito Tributário Execução Fiscal e Processo Tributário , Administração Tributária , Certidões Negativas , Ação Anulatória
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Delegado de Polícia |
Q1968442 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, caso seja ajuizada ação de execução fiscal com base em certidão da dívida ativa que não contenha todas as informações necessárias e indispensáveis, tal omissão
Alternativas
Q1966871
Direito Tributário Administração Tributária , Certidões Negativas ,
Ano: 2022 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Renascença - PR Prova: FAU - 2022 - Prefeitura de Renascença - PR - Fiscal |
Q1966871 Direito Tributário

Em determinadas situações, os Contribuintes podem ter que comprovar sua situação fiscal. Podemos citar, por exemplo, quando estiver buscando um financiamento ou transferindo a propriedade de um imóvel. Nestes casos, será solicitada a certidão de situação fiscal do Contribuinte. Analise as afirmativas abaixo que tratam da Certidão de Regularidade Fiscal:


I - Caso o Contribuinte possua débitos vencidos e não pagos, a Certidão emitida pelo Fisco será Positiva com Efeitos de Negativa.

II - Caso o Contribuinte possua débitos com exigibilidade suspensa, a Certidão emitida pelo Fiscal será negativa.

III - Caso o Contribuinte possua débitos tributários A VENCER e solicite uma Certidão de Regularidade Fiscal ela será emitida como positiva.


Estão corretas: 

Alternativas
Respostas
31: B
32: E
33: D
34: E
35: D
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