Questões de Direito Tributário - Conceito de Tributo e Espécies Tributárias para Concurso
Foram encontradas 2.087 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q2451048
Direito Tributário
Com base na jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.
Q2450327
Direito Tributário
Uma sociedade empresária fabrica sapatos no Brasil e os vende
para o Canadá. Os sapatos são enviados de navio, de modo que
chegam no Canadá em cerca de 20 dias.
O imposto sobre a exportação, de competência da União, das vendas realizadas ao país estrangeiro tem como fato gerador
O imposto sobre a exportação, de competência da União, das vendas realizadas ao país estrangeiro tem como fato gerador
Q2450300
Direito Tributário
O Estado Alfa realizava a fiscalização de determinada atividade
econômica potencialmente poluidora. Por tal razão, Maria,
Deputada Estadual, decidiu iniciar estudos com o objetivo de
apresentar uma proposição legislativa destinada a instituir um
tributo, que seria devido por aqueles que explorassem a atividade
econômica fiscalizada pelo Estado.
O tributo que Maria pretende instituir a partir da proposição legislativa é
O tributo que Maria pretende instituir a partir da proposição legislativa é
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ES - Auditor Público Interno - Especialidade: Ciências Contábeis |
Q2450091
Direito Tributário
“Taxa é correspondência entre o valor exigido e o custo da atividade estatal. A taxa, enquanto contraprestação a uma atividade do
poder público, não pode superar ____________________________ , que deve existir entre o custo real da atuação estatal referida
ao contribuinte e o valor que o Estado pode exigir de cada contribuinte, considerados, para esse efeito, os elementos pertinentes às
alíquotas e à base de cálculo fixadas em lei. Se o valor da taxa, no entanto, ultrapassar o custo do serviço prestado ou posto à
disposição do contribuinte, dando causa, assim, a uma situação de onerosidade excessiva, que descaracterize essa relação de equivalência entre os fatores referidos, o custo real do serviço, de um lado, e o valor exigido do contribuinte, de outro, configurar-se-á, então, quanto a essa modalidade de tributo, hipótese de ofensa à cláusula vedatória inscrita no Art. 150, IV, da CF.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
APEX Brasil
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - APEX Brasil - Analista - Processos Contábeis |
Q2450038
Direito Tributário
Com base no disposto na Lei Complementar n.º 116/2003, julgue
os itens a seguir, relativos ao imposto sobre serviços de qualquer
natureza.
I Há incidência do imposto em relação aos serviços provenientes do exterior do país.
II A lei estabelece uma alíquota máxima para a aplicação do imposto, sem definir, contudo, um percentual a ser considerado como alíquota mínima.
III O imposto é de competência dos municípios e do Distrito Federal.
IV Todos os serviços cuja prestação envolva o fornecimento de mercadorias estarão sujeitos à incidência do ICMS.
Estão certos apenas os itens
I Há incidência do imposto em relação aos serviços provenientes do exterior do país.
II A lei estabelece uma alíquota máxima para a aplicação do imposto, sem definir, contudo, um percentual a ser considerado como alíquota mínima.
III O imposto é de competência dos municípios e do Distrito Federal.
IV Todos os serviços cuja prestação envolva o fornecimento de mercadorias estarão sujeitos à incidência do ICMS.
Estão certos apenas os itens