Questões de Direito Tributário - Decadência para Concurso
Foram encontradas 283 questões
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CELEPAR - PR
Prova:
Instituto Access - 2022 - CELEPAR - PR - Advogado Júnior |
Q2028147
Direito Tributário
Incide o instituto da decadência passados cinco anos contados da
ocorrência do fato gerador no caso do tributo
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Orlândia - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q2025497
Direito Tributário
A respeito da constituição do crédito tributário, com base
na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006500
Direito Tributário
Concernente à prescrição e decadência em
matéria tributária, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
UNICENTRO
Órgão:
Prefeitura de Coronel Vivida - PR
Prova:
UNICENTRO - 2022 - Prefeitura de Coronel Vivida - PR - Agente Fiscal de Tributos |
Q2005154
Direito Tributário
A legislação determina um prazo para o
que a Administração Pública efetue o
lançamento tributário. Sobre este tema,
suponha que um Contribuinte tenha efetivado
uma operação considerada fato gerador da
obrigação tributária no dia 16/06/2022. De
acordo com a legislação, o prazo máximo para
que a autoridade administrativa realize o
lançamento tributário é:
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
Prefeitura de Barreiras - BA
Prova:
Quadrix - 2022 - Prefeitura de Barreiras - BA - Agente de Tributos |
Q2002289
Direito Tributário
Quanto ao crédito tributário, assinale a alternativa correta.