Questões de Direito Tributário - IE para Concurso
Foram encontradas 86 questões
Ano: 2016
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santo Augusto - RS
Prova:
OBJETIVA - 2016 - Prefeitura de Santo Augusto - RS - Advogado |
Q2058846
Direito Tributário
De acordo com a Lei nº 5.172/66
- Código
Tributário Nacional, acerca do Imposto sobre
Exportação, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Canindé - CE
Prova:
CETREDE - 2018 - Prefeitura de Canindé - CE - Fiscal Tributário |
Q2043892
Direito Tributário
Sobre a competência tributária dos entes federativos,
analise as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA.
Compete a (aos)
Ano: 2018
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Nonoai - RS
Prova:
OBJETIVA - 2018 - Prefeitura de Nonoai - RS - Fiscal Tributário |
Q2041635
Direito Tributário
De acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário
Nacional, com relação ao Imposto sobre a Exportação,
analisar os itens abaixo:
I - O imposto, de competência do Município, sobre a
exportação para o estrangeiro de produtos nacionais ou
nacionalizados, tem como fato gerador a saída destes
do território nacional.
II - O Poder Executivo pode, nas condições e nos limites
estabelecidos em lei, alterar as alíquotas ou as bases
de cálculo do imposto, a fim de ajustá-los aos objetivos
da política cambial e do comércio exterior.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-MG
Prova:
FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Manhã) |
Q2035788
Direito Tributário
O princípio da anterioridade nonagesimal, previsto no Art. 150,
inciso III, alínea c, da Constituição Federal de 1988, importante
por trazer segurança para os contribuintes e permitir um
planejamento tributário, não se aplica a todos os impostos.
Quanto aos impostos já instituídos pela União, assinale a opção
que apresenta os que devem observar o princípio da
anterioridade nonagesimal.
Ano: 2022
Banca:
FADCT
Órgão:
Prefeitura de Ibema - PR
Prova:
FADCT - 2022 - Prefeitura de Ibema - PR - Fiscal de Tributos |
Q2021677
Direito Tributário
Quais impostos são todos de competência da União?