Questões de Direito Tributário - IE para Concurso
Foram encontradas 86 questões
Ano: 2018
Banca:
FAUEL
Órgão:
Prefeitura de Maringá - PR
Prova:
FAUEL - 2018 - Prefeitura de Maringá - PR - Auditor de Controle Interno - Contador |
Q2009781
Direito Tributário
De acordo com a Código Tributário
Nacional, Tributo é toda prestação pecuniária
compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de
ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante
atividade administrativa plenamente vinculada. Os
tributos são Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria. Com base nisto, assinale a alternativa
que contenha relacionado, tão somente, impostos
de competência da União, conforme artigo 153 da
Constituição Federal:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
PGE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |
Q1998715
Direito Tributário
Conforme se depreende da Constituição Federal, é facultado ao
Poder Executivo da União, atendidas as condições e os limites
estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos impostos sobre:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Tributário e Direito Financeiro |
Q1986975
Direito Tributário
A economia brasileira muito depende das exportações de
produtos e matérias-primas, com forte incentivo que se configura
na redução de tributos.
Considerando esta realidade, assinale a opção que apresenta produtos sobre os quais incide o Imposto de Exportação.
Considerando esta realidade, assinale a opção que apresenta produtos sobre os quais incide o Imposto de Exportação.
Ano: 2022
Banca:
FADESP
Órgão:
SEFAZ-PA
Prova:
FADESP - 2022 - SEFAZ - PA - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Tarde |
Q1981535
Direito Tributário
Uma das características norteadoras comuns a tributos como imposto de importação, imposto de
exportação, impostos sobre produtos industrializados e imposto sobre operações de crédito, câmbio e
seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários, é
Ano: 2020
Banca:
AGIRH
Órgão:
Prefeitura de Cachoeira Paulista - SP
Prova:
AGIRH - 2020 - Prefeitura de Cachoeira Paulista - SP - Procurador Municipal |
Q1965215
Direito Tributário
Uma nova lei, publicada em 20/02/2010, majorou a alíquota do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI), bem como majorou a alíquota do Imposto sobre
Exportação (IE), visando fomentar a indústria brasileira. A partir de que data a
nova alíquota poderá ser exigida para o IPI e para o IE?