Questões de Direito Tributário - IRPF e IRPJ para Concurso
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Q2168907
Direito Tributário
De acordo com o artigo 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012,
identifique as instituições de que não serão retidos os valores correspondentes ao imposto de
renda e às contribuições de que trata essa instrução normativa e assinale a alternativa correta.
I. Pessoas jurídicas distribuidoras de jornais e revistas de forma não exclusiva II. Partidos políticos III. Serviços sociais autônomos, criados ou autorizados por lei IV. Fundações de direito privado e fundações públicas instituídas ou mantidas pelo poder público V. Condomínios edilícios
I. Pessoas jurídicas distribuidoras de jornais e revistas de forma não exclusiva II. Partidos políticos III. Serviços sociais autônomos, criados ou autorizados por lei IV. Fundações de direito privado e fundações públicas instituídas ou mantidas pelo poder público V. Condomínios edilícios
Ano: 2023
Banca:
Nosso Rumo
Órgão:
Prefeitura de São Carlos - SP
Prova:
Nosso Rumo - 2023 - Prefeitura de São Carlos - SP - Procurador Municipal |
Q2160531
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Jacareí - SP
Prova:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Jacareí - SP - Fiscal de Tributos |
Q2127043
Direito Tributário
A elevação das desigualdades e os conflitos
sociopolíticos ao longo do século XIX
desencadearam na instituição do Estado Social no
século XX e, aliado a esse processo, impostos
progressivos foram estabelecidos em diversos países,
assim como a prestação de serviços públicos. Tais
alterações tiveram impactos significativos sobre os
níveis de desigualdade. A teoria da tributação ótima
foi consolidada na década de 1970, sugerindo a
neutralidade dos tributos sobre a renda. Entretanto, a
partir dos dados de renda disponíveis no século XXI,
tal teoria passou por uma revisão, já que as previsões
teóricas não se confirmaram.
A respeito da Teoria da Tributação, assinale a alternativa CORRETA.
A respeito da Teoria da Tributação, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Balneário Camboriú - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Técnico Contábil Financeiro - 5M2 |
Q2123435
Direito Tributário
Considere a seguinte situação hipotética:
O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Arquipélago Azul (AAPREVI), entidade autárquica, com personalidade jurídica de direito público interno, contratou a companhia Quadrado (pessoa jurídica) para a prestação de serviços de limpeza, conservação, segurança e vigilância. Os serviços são prestados na sede da AAPREVI pela disponibilização de empregados da companhia Quadrado para a execução dos serviços. O valor do contrato mensal é de R$ 50.000.
Ao realizar o pagamento mensal à companhia Quadrado, o AAPREVI deve realizar a retenção na fonte do imposto sobre a renda no valor de:
O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Arquipélago Azul (AAPREVI), entidade autárquica, com personalidade jurídica de direito público interno, contratou a companhia Quadrado (pessoa jurídica) para a prestação de serviços de limpeza, conservação, segurança e vigilância. Os serviços são prestados na sede da AAPREVI pela disponibilização de empregados da companhia Quadrado para a execução dos serviços. O valor do contrato mensal é de R$ 50.000.
Ao realizar o pagamento mensal à companhia Quadrado, o AAPREVI deve realizar a retenção na fonte do imposto sobre a renda no valor de:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |
Q2110538
Direito Tributário
No Sistema Tributário Nacional, parte da receita dos impostos é
obrigatoriamente dividida com outros entes federados, ao passo
que outra parte pode ser dividida. Nesse sentido, os impostos
cuja arrecadação não é obrigatoriamente distribuída incluem o
imposto