Questões de Direito Tributário - ITCMD para Concurso

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Q2052060 Direito Tributário
Usufrutuário de determinado imóvel veio a falecer, tendo havido a consolidação da propriedade plena na pessoa do herdeiro e nu-proprietário. Entretanto, o Estado requer do herdeiro o pagamento do ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, também chamado de ITD. Na hipótese descrita o imposto: 
Alternativas
Q2051717 Direito Tributário
São tributos de competência dos Estados:
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Q2048576 Direito Tributário
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) possui o mesmo ente competente para a instituição do imposto sobre:
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Q2043892 Direito Tributário
Sobre a competência tributária dos entes federativos, analise as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA. Compete a (aos)
Alternativas
Q2043890 Direito Tributário
De acordo com a legislação vigente, é de competência tributária dos municípios o
I. Imposto Territorial Rural – ITR. II. Imposto de Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. III. Imposto de Transmissão Causa Mortis e de Doações de Quaisquer Natureza – ITCMD. IV. Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI. V. Imposto de Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Alternativas
Respostas
31: B
32: B
33: A
34: B
35: B