Questões de Direito Tributário - ITR para Concurso

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Q2104419 Direito Tributário
Quanto aos impostos da União, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2096680 Direito Tributário

Assinale a alternativa que apresenta um imposto cuja competência é da União:


I – ITR.


II – IPVA.


III – Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. 

Alternativas
Q2096491 Direito Tributário
O Município Alfa deseja celebrar convênio com a União visando a receber delegação das atribuições de fiscalização, lançamento de ofício e cobrança do ITR.
Acerca desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2096490 Direito Tributário
Marta, possuidora com animus domini (ânimo de proprietária) de imóvel rural com área de reserva legal correspondente a 20% do imóvel, deseja receber o devido tratamento tributário de ITR referente à área do imóvel rural por ela possuído.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2096380 Direito Tributário
A Fazenda Esperança é imóvel rural que tem 75% de sua área no território do Município Alfa e 25% no território do Município Beta (onde está situada a sede do imóvel); 20% da área da Fazenda Esperança é reserva legal devidamente cadastrada perante os órgãos competentes. João, proprietário do referido imóvel e residente em sua sede, é titular de outros imóveis rurais, mas não está declarando nem recolhendo devidamente o ITR da Fazenda Esperança, tendo sofrido execução fiscal para cobrança dessa dívida de ITR.
Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Respostas
26: A
27: A
28: B
29: C
30: B