Questões de Direito Tributário - Legislação do Direito Tributário para Concurso
Foram encontradas 1.065 questões
Ano: 2024
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Rendas |
Q2464400
Direito Tributário
O Código Tributário Nacional, em seu “Livro” destinado às
Normas gerais de Direito Tributário, revelou a necessidade de
tipificar a expressão “legislação tributária”, razão pela qual
denota-se que essa expressão compreende:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |
Q2464348
Direito Tributário
Sabe-se que a “Capacidade Tributária” é uma
denominação genérica atribuída àqueles que possuem o
direito de cobrar e/ou o dever de recolher tributos, sendo
dividida em: Capacidade Tributária Ativa ou Capacidade
Tributária Passiva. Portanto, nos termos do Código Tributário
Nacional, a capacidade tributária passiva:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Referência
Órgão:
Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ
Prova:
Instituto Referência - 2024 - Prefeitura de Cardoso Moreira - RJ - Fiscal de Tributos |
Q2464345
Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, o crédito
tributário é extinto pelas seguintes modalidades, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Sapezal - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Sapezal - MT - Fiscal de Tributos |
Q2454648
Direito Tributário
As limitações ao poder de tributar são, em essência, todas
as restrições estabelecidas pela Constituição Federal sobre
as entidades investidas desse poder, visando ao benefício da
comunidade, dos cidadãos ou mesmo para promover relações
equilibradas entre as próprias entidades tributantes. Em relação
ao que diz a Constituição sobre o tema:
Q2450328
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, na ausência de
disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a
legislação tributária, utilizará sucessivamente os seguintes meios:
( ) a equidade.
( ) a analogia.
( ) os princípios gerais de direito público.
( ) os princípios gerais de direito tributário.
Assinale a opção que contém a ordem indicada pelo Código Tributário Nacional, na ordem apresentada.
( ) a equidade.
( ) a analogia.
( ) os princípios gerais de direito público.
( ) os princípios gerais de direito tributário.
Assinale a opção que contém a ordem indicada pelo Código Tributário Nacional, na ordem apresentada.