Questões de Direito Tributário - Mutabilidade do Lançamento para Concurso
Foram encontradas 29 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Piracicaba - SP - Advogado |
Q1014334
Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional,
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Poá - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico |
Q1013599
Direito Tributário
Em relação à constituição, suspensão, extinção e exclusão do credito tributário, dispõe o Código Tributário
Nacional:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Tatuí - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Câmara de Tatuí - SP - Procurador Legislativo |
Q992330
Direito Tributário
Considerando as disposições constantes do CTN e a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o lançamento tributário, é correto afirmar que
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-RS
Prova:
VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q990821
Direito Tributário
Passados cinco anos da data em que se tornar definitiva
a decisão que houver anulado, por vício formal, o lançamento anteriormente efetuado, é certo que a Fazenda
Pública não poderá realizar novo lançamento, em razão
do mesmo fato gerador, por ter se operado a
Q963271
Direito Tributário
Considerando-se o crédito tributário e lançamento, no que
concerne à respectiva exclusão, suspensão e extinção,
assinale alternativa correta.