Questões de Direito Tributário - Normas Complementares para Concurso
Foram encontradas 51 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CODEVASF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Direito |
Q1679272
Direito Tributário
Considerando as normas e os princípios de direito tributário
estabelecidos na Constituição Federal de 1988, no Código
Tributário Nacional e na Lei Complementar n.º 123/2006, julgue
o item a seguir.
Os tratados de direito tributário celebrados entre a União e os estados são considerados normas complementares e integram a legislação tributária.
Os tratados de direito tributário celebrados entre a União e os estados são considerados normas complementares e integram a legislação tributária.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
PauliPrev - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - PauliPrev - SP - Controlador Interno |
Q1092683
Direito Tributário
O princípio da legalidade em matéria tributária é essencial para a proteção do cidadão contra a expropriação
injusta do seu patrimônio pelo Estado. A este respeito e
com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2019 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1037458
Direito Tributário
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Indaiatuba -SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Indaiatuba -SP - Procurador Jurídico |
Q1031017
Direito Tributário
Assinale a alternativa correta segundo o que dispõe o
Código Tributário Nacional acerca da interpretação e
integração da legislação tributária
Ano: 2019
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Assistente Técnico Fazendário |
Q1022290
Direito Tributário
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos princípios gerais de direito tributário,