Questões de Direito Tributário - Normas Complementares para Concurso

Foram encontradas 147 questões

Q1990933 Direito Tributário
Em conformidade com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 2005, de 29 de janeiro de 2021, os serviços notariais e registrais de que trata a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, são:
Alternativas
Q1982150 Direito Tributário
São normas complementares das leis, de acordo com o Código Tributário Nacional, as
Alternativas
Q1918871 Direito Tributário

No que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item.


De acordo com a IN RFB 971/2009, não se sujeita à retenção de contribuições sociais destinadas à previdência social a prestação de serviços de locação de máquinas, de ferramentas, de equipamentos ou de outros utensílios sem fornecimento de mão de obra.

Alternativas
Q1918868 Direito Tributário

No que diz respeito a tributos e a retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o próximo item.


Segundo a IN RFB 1.234/2012, serão retidos os valores correspondentes ao imposto de renda nos pagamentos efetuados às fundações de direito privado.

Alternativas
Q1911638 Direito Tributário
Assinale a alternativa que não se trata de normas complementares das leis, dos tratados e das convenções internacionais e dos decretos: 
Alternativas
Respostas
31: B
32: D
33: C
34: E
35: E