Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência para Concurso
Foram encontradas 700 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
SES-MT
Prova:
FGV - 2024 - SES-MT - Odontólogo - Especialista em Pacientes com Necessidades Especiais |
Q2475803
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da
Pessoa com Deficiência – Lei n° 13.146/2015) destinada a
assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício
dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com
deficiência.
Segundo a Lei n°13.146/2015, a Pessoa com Deficiência é a que
Segundo a Lei n°13.146/2015, a Pessoa com Deficiência é a que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Direitos Humanos |
Q2474123
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
Em relação a essa temática, assinale a afirmativa correta.
Em relação a essa temática, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Professor Educação Especial - AEE Zona Urbana |
Q2471019
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com os artigos 27 e 28 da Lei nº 13.146/2015 –
Estatuto da Pessoa com Deficiência, em relação à
educação da pessoa com deficiência, está no bojo da
responsabilidade do Estado
Q2465390
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a legislação vigente, o auxílio inclusão está
destinado à pessoa com deficiência moderada ou grave, e seu
valor corresponde ao percentual do Benefício de Prestação
Continuada de:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Prova:
VUNESP - 2023 - TRF - 3ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q2465185
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme disposto expressamente na Lei no
13.146/2015,
se, no exercício de suas funções, os juízes e os tribunais
tiverem conhecimento de fatos que caracterizem as violações previstas nessa Lei, devem