Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 - Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência para Concurso
Foram encontradas 728 questões
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rio Quente - GO
Provas:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Quente - GO - Professor (Nível III) Pedagogia
|
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Quente - GO - Professor (Nível III) Matemática |
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Quente - GO - Professor (Nível III) Ed. Física |
Q2477643
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência. Trata-se do Estatuto da Pessoa
com Deficiência. Entre os direitos fundamentais elencados
no texto, está o direito à educação. Nesse tema, a lei
preconiza que incumbe ao poder público assegurar, criar,
desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e
avaliar, entre outros, o(a)
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
SES-MT
Prova:
FGV - 2024 - SES-MT - Odontólogo - Especialista em Pacientes com Necessidades Especiais |
Q2475803
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Segundo a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da
Pessoa com Deficiência – Lei n° 13.146/2015) destinada a
assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício
dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com
deficiência.
Segundo a Lei n°13.146/2015, a Pessoa com Deficiência é a que
Segundo a Lei n°13.146/2015, a Pessoa com Deficiência é a que
Ano: 2024
Banca:
COTEC
Órgão:
Prefeitura de Virgem da Lapa - MG
Prova:
COTEC - 2024 - Prefeitura de Virgem da Lapa - MG - Assistente Social/Educação |
Q2474513
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base na Lei n.º 13.146, aprovada em 6 de julho de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência,
considere as afirmativas a seguir:
I- A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
II- Em se tratando de deficiências comprovadas, é possível que o juiz estabeleça o direito à curatela, para quem dela demandar, compartilhada a mais de uma pessoa.
III- Existem restrições legais para o exercício do direito à convivência familiar e comunitária, considerando as limitações das pessoas com deficiências.
IV- Pessoas com impedimento de curto prazo, caracterizadas como deficientes, poderão requer direitos e benefícios sociais como o de prestação continuada.
V- De caráter opcional, um cordão de fitas com desenhos de girassóis tornou-se um símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, tais como o Autismo e o Alzheimer.
VI- Algumas barreiras são identificadas como verdadeiros obstáculos para as pessoas com deficiências, tais como as atitudinais, urbanísticas, arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações e as tecnológicas.
Após a análise das afirmativas apresentadas, marque a alternativa CORRETA:
I- A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
II- Em se tratando de deficiências comprovadas, é possível que o juiz estabeleça o direito à curatela, para quem dela demandar, compartilhada a mais de uma pessoa.
III- Existem restrições legais para o exercício do direito à convivência familiar e comunitária, considerando as limitações das pessoas com deficiências.
IV- Pessoas com impedimento de curto prazo, caracterizadas como deficientes, poderão requer direitos e benefícios sociais como o de prestação continuada.
V- De caráter opcional, um cordão de fitas com desenhos de girassóis tornou-se um símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, tais como o Autismo e o Alzheimer.
VI- Algumas barreiras são identificadas como verdadeiros obstáculos para as pessoas com deficiências, tais como as atitudinais, urbanísticas, arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações e as tecnológicas.
Após a análise das afirmativas apresentadas, marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara de Fortaleza - CE
Prova:
FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Direitos Humanos |
Q2474123
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
Em relação a essa temática, assinale a afirmativa correta.
Em relação a essa temática, assinale a afirmativa correta.
Q2471432
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
[Questão inédita] A Lei nº 13.146/15, conhecida como Estatuto da
Pessoa com Deficiência, foi editada para fomentar a
proteção e a inclusão das pessoas que tenham algum tipo
de deficiência, adotando o modelo social, segundo o qual
a pessoa com deficiência não é um problema que deve
ser tratado, mas sim a sociedade que deve ser tratada
porque cria barreiras que dificultam, ou, muitas vezes,
até impedem que ela usufrua plenamente do meio social.
Nesse sentido, os produtos, equipamentos, dispositivos,
recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços
que objetivem promover a funcionalidade, relacionada
à atividade e à participação da pessoa com deficiência
ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia,
independência, qualidade de vida e inclusão social, são
denominados: