Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 para Concurso

Hipoteticamente, Ana é casada com Jordan há 25 anos. Nos últimos anos, Jordan vinha apresentando um comportamento oscilante, entre intensa euforia e momentos de grave depressão, sendo diagnosticado há três anos como portador de Transtorno Bipolar Tipo I (grave). Foi orientado a se medicar e fazer terapia, sendo que Ana controla seus medicamentos e o leva às terapias semanalmente, fazendo de tudo para que o tratamento de seu marido o ajude a ficar emocionalmente estável. Recentemente, Jordan teve um surto e, agindo em estágio de euforia, distribuiu 200 mil reais em dinheiro às pessoas que passavam pela rua. Jordan não tem, nesse momento, qualquer tipo de curatela e está descontrolado há três semanas, mesmo estando medicado e comparecendo às sessões de terapias.


Considerando que, nesse momento, Jordan está na fase agressiva e depressiva de sua patologia e ameaça matar Ana, além de dizer que se matará se alguém tentar impedi-lo, assinale a alternativa correta, com base na Lei n^o 10.216/2001.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência classifica em seis tipos as barreiras existentes para o pleno exercício da vida social e da cidadania da pessoa com deficiência. Assinale a alternativa que corresponde ao tipo de barreira que existe pela falta de rampa de acessibilidade para cadeirantes em ônibus urbanos.

João, um aluno com deficiência visual, enfrenta dificuldades na escola. Apesar dos pedidos repetidos de João e de sua família por recursos em áudio ou em Braille à escola, o professor insistiu em usar apenas materiais impressos, argumentando que adaptar os recursos seria muito trabalhoso. 

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei  nº 13.146/2015), a postura do professor na situação acima representa uma barreira 

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015, qual dos conceitos abaixo refere-se à acessibilidade? 

Conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em um artigo incluído em 2023, “É instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas”. A respeito desse artigo, analise as assertivas abaixo:

I. O uso desse símbolo é obrigatório, pois a sua ausência prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.

II. A utilização desse símbolo dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência, caso seja solicitado pelo atendente ou pela autoridade competente.

III. O uso desse símbolo é opcional e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei.


Quais estão INCORRETAS?