Questões de Legislação da Defensoria Pública - Autonomia da Defensoria Pública para Concurso
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Q800739
Legislação da Defensoria Pública
De acordo com a posição constitucional da Defensoria Pública, suas limitações impostas ao poder constituinte, e sua autonomia
funcional, administrativa e financeira, é correto afirmar que
Q560675
Legislação da Defensoria Pública
Ao avaliar o tema Defensoria Pública, o Supremo Tribunal Federal, no exercício jurisdicional do controle concentrado de constitucionalidade,
decidiu que:
Q489361
Legislação da Defensoria Pública
As autonomias funcional e administrativa, que a Constituição Federal assegura à Defensoria Pública, se materializam, dentre outros, na prática do seguinte ato:
Q432874
Legislação da Defensoria Pública
Considerando as prerrogativas e garantias conferidas à Defensoria Pública, e reconhecidas pela jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
UNEB
Órgão:
DPE-BA
Prova:
UNEB - 2014 - DPE-BA - Estágio Jurídico - Defensoria Pública |
Q421812
Legislação da Defensoria Pública
Sobre a organização e os princípios institucionais da Defensoria Pública na Constituição Federal e na legislação específica, é correto afirmar: