Prova NC-UFPR - 2014 - DPE-PR - Defensor Público
Aplicada em 03/08/14Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Processo Legislativo 2 questões
- 1.2 Poder Legislativo 1 questão
- 1.3 Câmara dos Deputados 1 questão
- 1.4 Senado Federal 1 questão
- 1.5 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 1.6 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 1.7 Regime de Urgência (Processo Legislativo Sumário) 1 questão
- 1.8 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.9 Previdência Social 1 questão
- 1.10 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 1.11 Ordem Social 2 questões
- 1.12 Saúde 1 questão
- 1.13 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.14 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 1.15 Princípios de Interpretação Constitucional 1 questão
- 1.16 Teoria da Constituição 1 questão
- 1.17 Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 1 questão
- 1.18 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.19 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 1.20 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.21 Organização do Estado - Distrito Federal e Territórios 1 questão
- 1.22 Disposições Gerais no Poder Judiciário 1 questão
- 1.23 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 1.24 Poder Judiciário 1 questão
- 1.25 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.26 Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros 1 questão
- 1.27 Vedações 1 questão
- 1.28 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.29 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO 1 questão
- 1.30 Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva 1 questão
- 1.31 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 1.32 Direitos Políticos 1 questão
- 1.33 Partidos Políticos 1 questão
- 1.34 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 1.35 Direitos Individuais 1 questão
- 1.36 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.37 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.38 Defensoria Pública no Direito Constitucional 1 questão
- 1.39 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 1.40 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 1.41 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 1.42 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 1.43 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.44 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 2.1 Atos administrativos 2 questões
- 2.2 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 3 questões
- 2.3 Concurso público 1 questão
- 2.4 Conceito e classificação dos atos administrativos 2 questões
- 2.5 Teoria das nulidades 1 questão
- 2.6 Controle da administração pública 1 questão
- 2.7 Cargo, emprego, função 1 questão
- 2.8 Responsabilidades do servidor 2 questões
- 2.9 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 2.10 Contratos Administrativos 1 questão
- 2.11 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 2.12 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.13 Provimento e vacância 1 questão
- 2.14 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 2.15 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 3.1 Causas de extinção da punibilidade 3 questões
- 3.2 Prescrição. Conceito e modalidades 1 questão
- 3.3 Perdão do ofendido 1 questão
- 3.4 Anistia, graça e indulto 1 questão
- 3.5 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 3.6 Estupro de vulnerável 1 questão
- 3.7 Legislação Penal Especial 3 questões
- 3.8 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 3.9 Tipicidade 1 questão
- 3.10 Tipicidade conglobante 1 questão
- 3.11 Medida de segurança 1 questão
- 3.12 Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares 1 questão
- 4.1 Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”. 1 questão
- 4.2 Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia. 1 questão
- 4.3 Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. 1 questão
- 5.1 Lei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do Torcedor 1 questão
- 5.2 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 3 questões
- 7.1 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 7.2 Recursos Criminais 2 questões
- 7.3 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 7.4 Recurso em sentido estrito 2 questões
- 7.5 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 7.6 Competência no Processo Penal 1 questão
- 7.7 Competência criminal da Justiça Estadual 1 questão
- 7.8 Fundamentos, Natureza Jurídica e Aspectos Conceituais 1 questão
- 7.9 Efeitos dos Recursos Criminais 1 questão
- 7.10 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 8.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 8.2 Parte Geral 2 questões
- 8.3 Aspectos Introdutórios 1 questão
- 8.4 Prescrição e Decadência 1 questão
- 8.5 Direito das Obrigações 1 questão
- 8.6 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 8.7 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 8.8 Contratos em Geral 1 questão
- 8.9 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 8.10 Contratos em Espécie 1 questão
- 8.11 Empréstimo: Comodato e Mútuo 1 questão
- 8.12 Responsabilidade civil 1 questão
- 8.13 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 8.14 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 8.15 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 8.16 Propriedade 1 questão
- 8.17 Direito de Família 2 questões
- 8.18 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 8.19 Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares 1 questão
- 9.1 Procedimento ordinário 2 questões
- 9.2 Procedimento sumário 1 questão
- 9.3 Revelia 1 questão
- 9.4 Dos Atos Processuais 1 questão
- 9.5 Sentença 1 questão
- 9.6 Ação Rescisória 1 questão
- 9.7 Prazos 1 questão
- 9.8 Coisa Julgada no CPC 1973 1 questão
- 9.9 Recursos 1 questão
- 9.10 Agravo de instrumento 1 questão
- 9.11 Mandado de Segurança Individual e Coletivo 1 questão
- 9.12 Ações Coletivas no CPC 1973 1 questão
- 9.13 Procedimentos Especiais 1 questão
- 9.14 Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária 1 questão
- 10.1 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 10.2 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 2 questões
- 10.3 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 2 questões
- 10.4 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 10.5 Consumidor 1 questão
- 10.6 Fornecedor 1 questão
- 10.7 Defesa do Consumidor Em Juízo 4 questões
- 10.8 Direitos Básicos do Consumidor 3 questões
- 10.9 Inversão do Ônus da Prova 2 questões
- 10.10 Informação do Consumidor 1 questão
- 10.11 Tutela Processual do Consumidor 2 questões
- 10.12 Legitimação 2 questões
- 11.1 Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009 3 questões
- 11.2 Defensoria Pública do Estado de Paraná 1 questão
- 11.3 Lei Complementar nº 136 de 2011 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná 1 questão
- 11.4 Autonomia da Defensoria Pública 1 questão
- 11.5 Prerrogativas Funcionais do Defensor Público 1 questão
- 11.6 Atuação Institucional dos Defensores Públicos 1 questão
12. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
7 questões- 12.1 Medidas Socioeducativas 5 questões
- 12.2 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 2 questões
- 12.3 Advertência 1 questão
- 12.4 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 12.5 Adoção 1 questão
- 12.6 Internação 1 questão
- 13.1 Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos 1 questão
- 13.2 Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) 1 questão
- 13.3 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 13.4 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 13.5 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 13.6 Categorias e gerações dos direitos humanos 1 questão
- 13.7 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 13.8 Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 1 questão
- 13.9 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos 1 questão
- 13.10 Conselho de Direitos Humanos 1 questão