Questões de Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's - Procuradoria Geral do Estado de Rondônia para Concurso
Foram encontradas 27 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGE-RO - Procurador do Estado |
Q1889750
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Com base no sistema de rating bidimensional dos créditos
tributários previstos na Resolução Normativa n.º 09/2019, da
PGE/RO (Política Institucional de Resolução e Tratamento da
Carteira de Dívida Ativa do Estado de Rondônia), quanto ao
aspecto da recuperabilidade, quando houver prova de óbito do
devedor, um crédito tributário de pequeno valor devido por
pessoa física e já inscrito em dívida ativa, sem pagamento
voluntário e sem bens em garantia, deve ser considerado
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
PGE-RO
Prova:
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Relações Públicas |
Q590503
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
O Procurador do Estado, Dr. Ricardo, praticou incontinência
pública e escandalosa, por protagonizar conduta que não se
ajusta aos limites da decência e que merece censura de seus
semelhantes, revestida de publicidade ou repercussão pública, no
horário do expediente e dentro da repartição.
e acordo com a ei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de
Rondônia, em tese, o Dr. Ricardo está sujeito penalidade
disciplinar de:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
PGE-RO
Prova:
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Relações Públicas |
Q590499
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Consoante dispõe a Lei Complementar Estadual nº 620/2011, ao
Procurador Geral do Estado de Rondônia cabe o desempenho da
seguinte atribuição:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
PGE-RO
Prova:
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Relações Públicas |
Q590495
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
Consoante dispõe a ei Complementar Estadual n° 620/2011, o
Procurador Geral do Estado de Rondônia será escolhido:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
PGE-RO
Provas:
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Analista de Sistemas (Negócios, Suporte e Microinformática)
|
FGV - 2015 - PGE-RO - Analista da Procuradoria - Relações Públicas |
Q590494
Legislação das Procuradorias Gerais dos Estados - PGE's
De acordo com a Lei Complementar n° 620/2011 do Estado de
Rondônia, compete Procuradoria Geral do Estado: