Questões de Legislação do Ministério Público - Atos Normativos do Ministério Público do Estado de São Paulo para Concurso
Foram encontradas 3 questões
Q2105507
Legislação do Ministério Público
No exercício de suas atribuições como Oficial de Promotoria do
Ministério Público do Estado de São Paulo, Cristóvão precisa tomar
algumas providências, dentre elas, a autuação de uma promoção
de arquivamento e a de um compromisso de ajustamento de
conduta preliminar, além das medidas pertinentes para uma
audiência pública que foi designada.
Diante desta situação hipotética, à luz da Resolução nº 664/2010-PGJ-CGMP-CSMP, é correto afirmar que
Diante desta situação hipotética, à luz da Resolução nº 664/2010-PGJ-CGMP-CSMP, é correto afirmar que
Q575045
Legislação do Ministério Público
No que se refere à escrituração de livros, documentos e
outros papeis de interesse da Promotoria de Justiça, pode-se
afirmar corretamente que:
Q607178
Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa correta no que concerne às regras para a instauração e respectiva presidência do procedimento administrativo criminal, regulamentado pelo Ato Normativo 314-PGJ/CPJ, de 27.06.2003.