Questões de Legislação do Ministério Público - Legislação do Ministério Público do Estado da Bahia para Concurso
Foram encontradas 33 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2215711
Legislação do Ministério Público
De acordo com a Resolução n. 181/2017 do CNMP, é vedado ao membro do Ministério Público, quando em poder de quaisquer peças de informação,
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-BA
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Assistente Técnico-Administrativo |
Q2102374
Legislação do Ministério Público
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado da Bahia é um
órgão auxiliar do Ministério Público, criado com o objetivo de
contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros ou
órgãos e serviços auxiliares da Instituição. Na forma da Lei Complementar Estadual nº 24/2006, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2018
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MPE-BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q952115
Legislação do Ministério Público
A Lei Complementar Estadual nº 11, de 18 de janeiro de 1996, “institui a Lei Orgânica do
Ministério Público do Estado da Bahia e dá outras providências”. Consoante esse dispositivo legal,
assinale a única alternativa correta quanto às competências do Órgão Especial do Colégio de
Procuradores de Justiça.
Ano: 2018
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MPE-BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q886259
Legislação do Ministério Público
Marque a opção correta:
Ano: 2018
Banca:
Fundação CEFETBAHIA
Órgão:
MPE-BA
Prova:
Fundação CEFETBAHIA - 2018 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto - Anulada |
Q886177
Legislação do Ministério Público
De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, que instituiu a
Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia, é correto dizer que: