Questões de Legislação do Ministério Público - Legislação do Ministério Público do Estado do Pará para Concurso

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Q359497 Legislação do Ministério Público
Constitui órgão auxiliar do Ministério Público:
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Q359491 Legislação do Ministério Público
As penas disciplinares serão aplicadas através de __________, no caso de demissão, destituição de cargo em comissão ou de função gratificada, cassação de aposentadoria ou de disponibilidade. - A expressão que completa corretamente a lacuna acima é;
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Q359490 Legislação do Ministério Público
A contribuição previdenciária do servidor público incidirá sobre a remuneração;
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Q359489 Legislação do Ministério Público
É vedado ao servidor:
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Q359488 Legislação do Ministério Público
Ao titular de cargo para cujo exercício a lei exija habilitação correspondente à conclusão do grau universitário, a gratificação de escolaridade calculada sobre o vencimento será devida na quantia correspondente a;
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Respostas
36: C
37: C
38: B
39: D
40: A