Questões de Legislação do Ministério Público - Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso

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Q1839526
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Estadual nº 6.536, de 31 de janeiro de 1973 (Estatuto do Ministério Público) ,
Ano: 2021 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2021 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q1839526 Legislação do Ministério Público
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito das gratificações, conforme a Lei Estadual nº 6.536/73. 
Alternativas
Q1781605
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - MPE-RS - Técnico do Ministério Público |
Q1781605 Legislação do Ministério Público

Analise o seguinte caso hipotético:


José, cidadão, residente e domiciliado em Gramado/RS, submeteu à apreciação da Promotoria de Justiça da comarca notícia de fato acerca da suposta prática de nepotismo na Câmara Municipal, em específico no Gabinete do Vereador Aparecido. Levantadas as informações preliminares, a notícia de fato foi arquivada, tendo em vista que o fato narrado já foi objeto de investigação recente, na qual restou concluída por não existirem indícios da prática de nepotismo no Gabinete do referido Vereador. Diante desse cenário, conforme o Provimento nº 71/2017 – PGJ, José deverá ser cientificado da decisão de arquivamento, preferencialmente por meio eletrônico, cabendo recurso no prazo de

Alternativas
Q1781604
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul , Lei n° 7.669 ,de 17 de junho de 1982 (Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul) ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - MPE-RS - Técnico do Ministério Público |
Q1781604 Legislação do Ministério Público
Em relação à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 7.669/1982), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1781561
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul , Lei Estadual nº 6.536, de 31 de janeiro de 1973 (Estatuto do Ministério Público) ,
Ano: 2021 Banca: AOCP Órgão: MPE-RS Prova: AOCP - 2021 - MPE-RS - Analista do Ministério Público |
Q1781561 Legislação do Ministério Público

Referente às correições e às normas disciplinares presentes no Estatuto do Ministério Público, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q1781560
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul , Lei n° 7.669 ,de 17 de junho de 1982 (Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul) ,
Ano: 2021 Banca: AOCP Órgão: MPE-RS Prova: AOCP - 2021 - MPE-RS - Analista do Ministério Público |
Q1781560 Legislação do Ministério Público
Nos moldes da Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Sul, são órgãos Auxiliares do Ministério Público, EXCETO
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: B
4: D
5: C
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