Questões de Legislação do Ministério Público - Lei Complementar nº 141, de 9 de fevereiro de 1996 (Lei Orgânica do do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte) para Concurso

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Q811250
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte , Lei Complementar nº 141, de 9 de fevereiro de 1996 (Lei Orgânica do do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte) ,
Ano: 2017 Banca: COMPERVE Órgão: MPE-RN Prova: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |
Q811250 Legislação do Ministério Público
Os Centros de Apoio Operacional são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, competindo-lhes
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Q811249
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte , Lei Complementar nº 141, de 9 de fevereiro de 1996 (Lei Orgânica do do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte) ,
Ano: 2017 Banca: COMPERVE Órgão: MPE-RN Prova: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |
Q811249 Legislação do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte tem, além das incumbências previstas nas Constituições Federal e Estadual, outras funções institucionais, entre as quais verifica-se a possibilidade de
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Q811248
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte , Lei Complementar nº 141, de 9 de fevereiro de 1996 (Lei Orgânica do do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte) ,
Ano: 2017 Banca: COMPERVE Órgão: MPE-RN Prova: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |
Q811248 Legislação do Ministério Público
A Corregedoria Geral do Ministério Público é o órgão de orientação, organização, inspeção, disciplina e fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Corregedor Geral de Justiça é
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Q811247
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte , Lei Complementar nº 141, de 9 de fevereiro de 1996 (Lei Orgânica do do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte) ,
Ano: 2017 Banca: COMPERVE Órgão: MPE-RN Prova: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Técnico do Ministério Público Estadual - Área Administrativa |
Q811247 Legislação do Ministério Público
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais. Para o cumprimento, por parte da instituição, de seus deveres Constitucionais e legais, a lei Orgânica do Ministério Público do Rio Grande do Norte prevê que
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Q811171
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte , Lei Complementar nº 141, de 9 de fevereiro de 1996 (Lei Orgânica do do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte) ,
Ano: 2017 Banca: COMPERVE Órgão: MPE-RN Provas: COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Analista do Ministério Público Estadual - Contabilidade | COMPERVE - 2017 - MPE-RN - Analista do Ministério Público Estadual - Engenharia Civil |
Q811171 Legislação do Ministério Público
O Conselho Superior do Ministério Público, órgão de deliberação específica da Administração Superior do Ministério Público, tem por finalidade fiscalizar e supervisionar a atuação dos membros da Instituição bem como zelar pela observância dos seus princípios institucionais. Nesse condão, compete ao citado Conselho
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Respostas
1: B
2: B
3: A
4: D
5: B
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