Questões de Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba para Concurso
Foram encontradas 247 questões
Ano: 2023
Banca:
EPL
Órgão:
Prefeitura de Santa Rita - PB
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal/Inspetor de Obras |
Q2313069
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Área Urbana Consolidada é toda aquela que
possua uma densidade demográfica líquida superior a
50 habitantes por hectare e onde exista no mínimo três
dos principais itens:
Ano: 2023
Banca:
EPL
Órgão:
Prefeitura de Santa Rita - PB
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal/Inspetor de Obras |
Q2313068
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Segundo o Plano Diretor do Município de Santa
Rita, em função do uso dominante do solo, serão
consideradas para os fins desta Lei, as seguintes
classes de espaços:
Ano: 2023
Banca:
EPL
Órgão:
Prefeitura de Santa Rita - PB
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Fiscal/Inspetor de Obras |
Q2313065
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Considerando o Art. 22 do Código de Postura do
Município de Santa Rita, sobre a execução de
pavimentos das calçadas e passeios públicos pode-se
afirmar:
Ano: 2023
Banca:
EPL
Órgão:
Prefeitura de Santa Rita - PB
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Agente Administrativo Previdenciário |
Q2312971
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Quanto a permanência da inscrição dos
participantes do plano de benefícios previsto pela Lei
Municipal n° 1.999/2021 é incorreto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
EPL
Órgão:
Prefeitura de Santa Rita - PB
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Santa Rita - PB - Agente Administrativo Previdenciário |
Q2312970
Legislação dos Municípios do Estado da Paraíba
Podem se inscrever como participantes do Plano de
Benefícios de que trata a Lei Municipal n° 1.999/2021: