Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Paraná - Legislação do Município de Marechal Cândido Rondon para Concurso

Foram encontradas 27 questões

Q1833219 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Em relação ao Plano Diretor do Município de Marechal Cândido Rondon, qual das alternativas abaixo não faz parte dos seus PRINCÍPIOS GERAIS?
Alternativas
Q1833218 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Das alternativas abaixo, qual não tem isenção de licença a execução conforme o Código de Obras do município de Marechal Cândido Rondon?
Alternativas
Q1833217 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
De acordo com o Código de Obras do município de Marechal Cândido Rondon, qual das alternativas abaixo não precisa constar na planta de situação? 
Alternativas
Q1833197 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Conforme disposto na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar. II. A receita corrente líquida será apurada somando-se as receitas arrecadadas no mês em referência e nos onze anteriores, excluídas as duplicidades. III. Para os efeitos desta Lei Complementar, entende-se como ente da Federação: a União, cada Estado, o Distrito Federal e cada Município e, empresa estatal dependente: empresa controlada que receba do ente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária. IV. As disposições desta Lei Complementar obrigam a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
Alternativas
Q1826116 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná
Segundo o Site da Prefeitura Municipal, qual o clima de Marechal Cândido Rondon?
Alternativas
Respostas
11: A
12: D
13: C
14: A
15: A