Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Eldorado do Sul para Concurso
Foram encontradas 84 questões
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Eldorado do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Farmacêutico |
Q2058236
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Texto associado
considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do
Sul.
Para os efeitos da presente Lei, compete à Câmara de Vereadores do Município de
Eldorado do Sul, com a sanção do Prefeito, entre outras atribuições, dispor sobre todas as matérias
atribuídas ao Município pelas Constituições Federal e Estadual e também pela Lei Orgânica,
especialmente sobre:
I. Alienação e aquisição de bens imóveis. II. Concessão e permissão dos serviços do Município. III. Legislação sobre os limites do Pacto Federativo a nível estadual.
Quais estão INCORRETAS?
I. Alienação e aquisição de bens imóveis. II. Concessão e permissão dos serviços do Município. III. Legislação sobre os limites do Pacto Federativo a nível estadual.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Eldorado do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Farmacêutico |
Q2058235
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Texto associado
considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do
Sul.
O Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul fará jus à
verba de representação, fixada juntamente com a remuneração:
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Eldorado do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Farmacêutico |
Q2058234
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Texto associado
considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do
Sul.
A Câmara de Vereadores do Município de Eldorado do Sul poderá criar comissão
parlamentar de inquérito sobre fato determinado e por prazo certo, nos termos
__________________, a requerimento de, no mínimo, um terço de seus membros.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Eldorado do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Farmacêutico |
Q2058233
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Texto associado
considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe
sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.
A mencionada Lei, ao tratar das previsões de indenizações para os servidores públicos
do Município de Eldorado do Sul, determina que constituem indenizações ao servidor:
I. Ajuda de Custo. II. Auxílio para diferença de caixa. III. Transporte.
Quais estão INCORRETAS?
I. Ajuda de Custo. II. Auxílio para diferença de caixa. III. Transporte.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Eldorado do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Farmacêutico |
Q2058232
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Texto associado
considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe
sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul.
A presente Lei prevê que, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor público
as seguintes vantagens, entre outras:
I. Diárias. II. Indenizações. III. Prêmio assiduidade.
Quais estão corretas?
I. Diárias. II. Indenizações. III. Prêmio assiduidade.
Quais estão corretas?