Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Eldorado do Sul para Concurso
Foram encontradas 84 questões
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Eldorado do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Contador |
Q2057662
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Texto associado
considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do
Sul.
De acordo com a referida Lei, no período de recesso da Câmara de Vereadores,
funcionará uma Comissão Representativa e que possui algumas atribuições, com base nessa
informação, analise as assertivas baixo e assinale A, para aquelas que são atribuições da mencionada
comissão e NA, para as que não são atribuições.
( ) Zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo. ( ) Zelar pela observância das Constituições, da Lei Orgânica e demais leis. ( ) Autorizar o Prefeito e Vice-Prefeito, nos casos exigidos, a se ausentarem do Município. ( ) Convocar extraordinariamente a Câmara de Vereadores. ( ) Tomar medidas urgentes de competência da Câmara de Vereadores.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo. ( ) Zelar pela observância das Constituições, da Lei Orgânica e demais leis. ( ) Autorizar o Prefeito e Vice-Prefeito, nos casos exigidos, a se ausentarem do Município. ( ) Convocar extraordinariamente a Câmara de Vereadores. ( ) Tomar medidas urgentes de competência da Câmara de Vereadores.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Eldorado do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Auxiliar Administrativo |
Q2039741
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Texto associado
Para responder a questão, considere a Lei nº 2.595/2007, que cria cargos e
estabelece salários do poder executivo do município de Eldorado do Sul, revoga a lei
nº 004/1989 e suas respectivas alterações e dá outras providências.
Para efeito dessa lei, cargo é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades
cometidas a um servidor, mediante retribuição ___________ padronizada, criado por lei, em número
certo e denominação própria.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Eldorado do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Auxiliar Administrativo |
Q2039739
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Texto associado
Para responder a questão, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do
Sul.
Conforme a mencionada Lei, ao Município de Eldorado do Sul, é vedada a contratação
de empréstimos sem a prévia autorização
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Eldorado do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Auxiliar Administrativo |
Q2039738
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Texto associado
Para responder a questão, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do
Sul.
A presente Lei, também no capítulo em que trata da competência municipal,
determina que a prestação de serviços públicos do Município de Eldorado do Sul, dar-se-á, EXCETO:
Ano: 2018
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Eldorado do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Eldorado do Sul - RS - Auxiliar Administrativo |
Q2039737
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Texto associado
Para responder a questão, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do
Sul.
A mencionada Lei, no capítulo que fala sobre a competência municipal, define que a
competência legislativa e administrativa do Município de Eldorado do Sul, estabelecida nas
Constituições Federal e Estadual, será exercida na forma disciplinada nas leis e regulamentos: