Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Seberi para Concurso
Foram encontradas 35 questões
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Seberi - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1287073
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica, no capítulo em que trata do meio ambiente do Município de Seberi,
viabilizará em curto prazo, através de convênios, o tratamento ou industrialização do:
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Seberi - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1287072
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica, a ordem social, no Município de Seberi, deve ter
como base o primado do trabalho e, como objetivo, o bem-estar e a
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Seberi - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1287071
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme Lei Orgânica, a concessão ou a permissão de serviço público, no
Município de Seberi, somente será efetivada com a autorização do(a) ____________ e mediante
contrato, precedido de ________________, sob pena de nulidade.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, lacunas do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, lacunas do trecho acima.
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Seberi - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1287070
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em cumprimento às determinações previstas na Lei Orgânica, as emendas ao
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias não poderão ser aprovadas quando incompatíveis com:
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Seberi - RS
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Seberi - RS - Técnico em Enfermagem |
Q1287069
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico Único, ao tratar da gratificação natalina, estabelece que a
referida gratificação deverá corresponder a ________ da remuneração a que o servidor fizer jus no
mês de dezembro, por mês de exercício, no respectivo ano.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.