Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Sinimbu para Concurso

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Q2301980
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sinimbu , Lei nº 711 de 2003 - Código de Posturas do Município de Sinimbu ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Fiscal Geral |
Q2301980 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei nº 711/2003 — Código de Posturas do Município, o transporte de substâncias e de produtos tóxicos inflamáveis, explosivos e/ou radioativos só é permitido, no Município:

I. Em acordo com os padrões da Associação Brasileira de Normas Técnicas e, se for o caso, do fabricante.
II. Com autorização fornecida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
III. Em veículo exclusivo e específico para tal finalidade e conduzindo exclusivamente seu motorista e ajudantes.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q2301979
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sinimbu , Lei nº 712 de 2003 - Código de Obras do Município de Sinimbu ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Fiscal Geral |
Q2301979 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 712/2003 — Código de Obras do Município, sobre a indicação das áreas nas plantas, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Área existente. (2) Área a construir. (3) Área a demolir.

( ) Vermelho. ( ) Amarelo. ( ) Azul.
Alternativas
Q2301785
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sinimbu , Lei nº 185 de 1996 - Código Tributário do Município de Sinimbu ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Agente Administrativo Auxiliar |
Q2301785 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Municipal nº 185/1996 — Código Tributário Municipal, referente aos tributos de competência do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

1. Imposto. 2. Taxa.

( ) Serviços Diversos. ( ) Propriedade Predial e Territorial Urbana. ( ) Licença. ( ) Transmissão “inter-vivos” de bens imóveis. ( ) Serviços de Qualquer Natureza. ( ) Serviços Urbanos.
Alternativas
Q2301509
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sinimbu , Lei nº 531 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sinimbu ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Tesoureiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Vigilante em Saúde | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Agente Administrativo Auxiliar | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Agente Comunitário de Saúde | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Agente de Combate a Endemias | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Almoxarife | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Atendente de Serviços de Saúde | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Secretário de Escola | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Fiscal Geral | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Secretário Legislativo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Técnico Agrícola | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Técnico de Enfermagem | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Monitor de Educação Básica | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Séries Iniciais |
Q2301509 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
À luz da Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

O exercício de função de ___________ pelo servidor público efetivo, poderá ocorrer sob forma de função ___________.
Alternativas
Q2301508
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Sinimbu , Lei nº 531 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sinimbu ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Sinimbu - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Tesoureiro | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Vigilante em Saúde | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Agente Administrativo Auxiliar | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Agente Comunitário de Saúde | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Agente de Combate a Endemias | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Almoxarife | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Atendente de Serviços de Saúde | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Secretário de Escola | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Fiscal Geral | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Secretário Legislativo | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Técnico Agrícola | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Técnico de Enfermagem | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Monitor de Educação Básica | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Sinimbu - RS - Professor – Séries Iniciais |
Q2301508 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Segundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, após cada período de doze meses de vigência da relação entre o município e o servidor, terá este direito a férias, na seguinte proporção:

I. Trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes. II. Vinte e quatro dias úteis, quando houver tido de dez a vinte faltas. III. Dezoito dias corridos, quando houver tido de quinze a vinte e três faltas.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Respostas
21: C
22: C
23: C
24: C
25: C
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