Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Lei nº 1.178 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Municipais para Concurso
Foram encontradas 15 questões
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
I. Demissão, recondução e indicação são formas de vacância do cargo.
II. O servidor poderá pedir exoneração do seu cargo.
III. Remoção é o deslocamento do servidor de uma para outra repartição.
IV. A função de confiança a ser exercida exclusivamente por servidor público efetivo poderá ocorrer sob a forma de comissão.
Quais estão corretas?
I. Código Tributário Municipal. II. Código de Obras ou de Edificações. III. Código de Postura.
Quais estão corretas?