Questões de Legislação Estadual - Legislação da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) para Concurso

Foram encontradas 12 questões

Q916282 Legislação Estadual
Em conformidade com a Resolução n° 15/2010, que disciplina a operação do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916281 Legislação Estadual
A Resolução n° 05/2000 estabelece procedimentos complementares necessários ao cumprimento das normas do Decreto n° 3.947/2000, que regulamenta as isenções de tarifa no serviço de transporte intermunicipal de passageiros concedidos, permitidos e autorizados no estado do Pará. Com base nessa resolução, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916280 Legislação Estadual
De acordo com a Resolução n° 08/1999, com relação aos autos de infração e de apreensão, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916279 Legislação Estadual
Com base na Resolução n° 08/1999, que disciplina a forma de fiscalização e aplicação de penalidades para os serviços de transporte intermunicipal de passageiros do estado do Pará, quanto aos procedimentos para aplicação das multas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q916278 Legislação Estadual

Imagem associada para resolução da questão


A Resolução n° 07/1999 da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará especifica a programação visual dos veículos autorizados para o serviço alternativo de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio percurso. A figura apresentada representa o código do veículo que deve compor essa programação. O primeiro dígito “X” é indicativo do código da(o)

Alternativas
Respostas
6: E
7: B
8: A
9: C
10: E