Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Acre para Concurso
Foram encontradas 77 questões
Ano: 2024
Banca:
CS-UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Administrativa) |
Q2449879
Legislação Estadual
De acordo com o art. 101, inciso V da Constituição do
estado do Acre,
Ano: 2024
Banca:
CS-UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Administrativa) |
Q2449878
Legislação Estadual
A Lei Complementar nº 39/1993, que dispõe sobre o
Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre,
da Autarquias e da Fundações Públicas, instituídas e
mantidas pelo Poder Público, para casos de licenças
concedidas a servidores, considera:
Ano: 2024
Banca:
CS-UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Administrativa) |
Q2449871
Legislação Estadual
No exercício da iniciativa da Lei de Organização Judiciária
do Estado, o Tribunal de Justiça deve observar:
Ano: 2024
Banca:
CS-UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Administrativa) |
Q2449870
Legislação Estadual
Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre propor
ao Poder Legislativo estadual:
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
UNEMAT
Provas:
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Advogado
|
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Assistente Social |
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Administrador |
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Químico |
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Publicitário |
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Psicólogo |
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Museólogo |
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Contador |
CESGRANRIO - 2024 - UNEMAT - Analista de Sistemas |
Q2387804
Legislação Estadual
A gerência executiva da UNEMAT resolveu instituir premiação aos servidores pelo melhor desempenho nas suas
atividades. O vencedor foi o servidor que apresentou o
menor número de indeferimentos aos pleitos apresentados, tendo oferecido justificativas legais e morais para
seus atos.
Nos termos da Lei Complementar nº 112/2002, a moralidade da Administração Pública Estadual não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem
Nos termos da Lei Complementar nº 112/2002, a moralidade da Administração Pública Estadual não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem